A chegada de um bebê é sempre um motivo de grande celebração para qualquer família, mas para Catarina e Danillo Prímola, um casal de professores de dança, a alegria foi ofuscada por uma disputa judicial. Eles estavam ansiosos para registrar o nome do seu primeiro filho, nascido em 31 de agosto. O nome escolhido, “Piiê”, era uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, tanto o cartório quanto a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte recusaram o nome, alegando que ele poderia expor a criança ao ridículo. Assim, o bebê continua sem certidão de nascimento.
O casal explicou que o cartório não aceitou o registro devido à grafia do nome. Determinados a manter a homenagem, Catarina e Danillo optaram por recorrer à Justiça. Contudo, a decisão da juíza responsável pelo caso não foi favorável a eles. A magistrada decidiu que o nome poderia causar constrangimentos à criança, especialmente por sua semelhança com o termo “plié”, que se refere a um movimento de ballet clássico. Essa decisão tem complicado o processo de obtenção da documentação do bebê, gerando preocupações para os pais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma nota esclarecendo que, de acordo com a Lei 6.015/1973, os oficiais de registro devem recusar nomes que possam expor os portadores ao ridículo. A nota oficial indicou que a sonoridade e a grafia do nome “Piiê” foram determinantes para o indeferimento, uma vez que poderiam causar constrangimento futuro à criança.
Sem a autorização da Justiça, o registro do bebê não pode ser realizado, e a ausência de documentação tem gerado grande apreensão para os pais. Catarina expressou a importância da certidão de nascimento para a saúde do filho, afirmando que é essencial para vacinas e para o teste do pezinho. Além disso, ela enfatizou que a certidão também é importante para que o filho conheça suas origens e tenha orgulho de suas raízes africanas. “Queremos que ele cresça sabendo que o seu nome carrega uma história de reis e rainhas”, declarou Catarina.
Danillo, além de ser professor de dança, é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. Ele compartilhou como surgiu a escolha do nome. Durante o Carnaval de 2023, o enredo da escola abordava a história do primeiro faraó negro. Em meio às pesquisas, descobriram a história de Piiê, um guerreiro núbio que conquistou o Egito. Para eles, o nome parecia a homenagem perfeita para o filho.
O casal acredita que o nome “Piiê” é uma forma significativa de conectar seu filho à sua herança cultural e histórica. Eles se sentiram inspirados pela riqueza e pelo impacto da história de Piiê, e queriam transmitir essa conexão ao novo membro da família. Para eles, o nome é mais do que uma simples designação; é uma forma de honrar um legado histórico.
Entretanto, a recusa do cartório e a decisão da juíza geraram uma série de desafios. A falta de um registro oficial tem implicações práticas, como a impossibilidade de realizar procedimentos médicos essenciais. Além disso, a situação também é emocionalmente desgastante para o casal, que vê a disputa como uma barreira ao seu desejo de dar ao filho um nome que carregue um significado profundo.
O caso também levanta questões sobre os critérios usados para a aprovação de nomes. A decisão sobre o que pode ser considerado ridículo ou constrangedor pode variar e, muitas vezes, pode não levar em conta o contexto cultural e histórico do nome. Para Catarina e Danillo, “Piiê” é uma parte importante da identidade e da herança que desejam transmitir ao filho.
O processo jurídico em torno do nome do bebê continua, e a esperança do casal é que a situação seja resolvida de maneira que permita o registro do nome escolhido. Enquanto isso, eles permanecem determinados a lutar pelo que acreditam ser um direito importante para o futuro do filho.
A história de Catarina e Danillo é um exemplo de como questões legais e culturais podem se entrelaçar, afetando profundamente as vidas pessoais. O desejo dos pais de manter a homenagem ao primeiro faraó negro reflete uma conexão profunda com a história e a identidade cultural que eles querem passar para a próxima geração.
À medida que o caso se desenrola, a situação destaca a complexidade das questões de nomeação e o impacto das decisões judiciais nas famílias. Para o casal, o nome “Piiê” é uma representação de orgulho e herança, e a luta para garantir que seu filho receba esse nome continua sendo uma prioridade central.
O debate sobre o nome e sua aceitação também suscita uma reflexão sobre como a sociedade lida com a diversidade cultural e histórica. O desejo de Catarina e Danillo de transmitir uma parte importante da história africana é um testemunho do valor que eles atribuem à herança cultural e à importância de manter viva a memória histórica.
A resolução do caso poderá ter implicações para futuros registros de nomes que carregam significados culturais ou históricos. A situação ressalta a necessidade de sensibilidade e compreensão ao lidar com questões de nomeação, especialmente quando envolvem aspectos significativos da identidade e da cultura.
Enquanto o casal aguarda uma solução, a esperança é que haja uma maior compreensão e respeito pela intenção por trás da escolha do nome. O nome “Piiê” é uma celebração da história e da identidade, e a luta de Catarina e Danillo reflete um esforço para garantir que seu filho possa carregar um nome que representa algo muito especial para sua família.